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Começaremos pensando bem do começo: o pessoal curte Rugby, resolveu jogar, se juntou e formou um time, mas e agora? O que tem que ser feito? Como registro o time? São dúvidas muito comuns. O primeiro passo é escrever um estatuto, que são as regras pelas quais o time que se tornará uma associação, como um clube, irá se guiar. No estatuto irão ser colocadas todas as regras, de acordo com as necessidades do time, porém, ele deve respeitar o código civil quanto alguns pontos, então convêm sempre dar uma olhada no código, ou consultar um amigo advogado, no site da CBRU tem um bom modelo de estatuto.
O código civil diz que deve constar dos estatutos das associações a denominação, os fins e a sede da associação, ou seja, o nome do clube, endereço e pra que ele existe, neste caso específico, para a prática do Rugby. Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de associados, quem pode se associar, como esse associado pode sair do clube e o porquê e como ele pode ser expulso do clube. Os direitos e deveres dos associados. As fontes de recursos para a sua manutenção, de onde virão os recursos para a manutenção do clube, mensalidades, patrocínios, apoios, parcerias etc. O modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos, isto é, o como serão eleitos diretoria, conselhos fiscal e deliberativo e como irão atuar, quais suas responsabilidades e quais os limites de sua atuação. O código civil também dá outras diretrizes para o funcionamento de uma associação desse tipo, nos seus artigos 53 a 61.
O próximo passo é fazer a assembleia geral para a aprovação do estatuto e votação da presidência, diretoria e conselhos. Deve-se redigir ata e lista de presença, assinada por todos os presentes na assembleia. É necessário esclarecer a responsabilidade de cada um dos membros da diretoria, presidência e conselhos, para que não sejam pegos de surpresa ao ocuparem os cargos para os quais foram eleitos.
Depois disso é necessário que se leve a documentação, 3 cópias do estatuto, ata e lista de presença num cartório de registro de documentos, o registro é cobrado por folha de documento, feito isso, em algum tempo o registro do time estará formalizado e o time existirá juridicamente podendo firmar contratos, abrir contas bancárias e demais atos que se fizerem necessários. É conveniente telefonar para o cartório em que irá ser registrada a documentação para confirmar quais documentos necessários, já que essas normas mudam de ano a ano.
Quando se fala em registrar um time ou um clube como associação é por uma questão legal e financeira, já que como associação esportiva sem fins lucrativos o time terá isenção de impostos, se registrado como empresa terá inúmeros impostos a pagar, a ponto de inviabilizar a existência e o sustento do clube. Em futuros “posts” escreverei mais sobre clubes empresa e finanças de um clube, incluindo os impostos.
Escrito por: Lysandra Castro
Sabe informar quais obrigações fiscais e tributárias de um clube?